DEFENSORIA ITINERANTE LEVA ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO A AUTAZES

Moradores de Autazes, a cerca de 113 quilômetros de Manaus, terão acesso a serviços jurídicos gratuitos por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação será realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril, no Centro Social Cultural do município, com atendimentos das 8h às 16h.

O atendimento será feito por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas, e a orientação é que a população compareça com antecedência. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além de qualquer material que comprove a situação a ser analisada.

Durante a ação, serão oferecidas orientações jurídicas e também abertura de processos, principalmente nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos. Entre os serviços disponíveis estão pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, reconhecimento ou dissolução de união estável, além da emissão de segunda via de certidões, registro tardio e correções em documentos civis.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para a população do interior, garantindo atendimento a cidadãos que enfrentam dificuldades para acessar serviços jurídicos básicos e regularizar sua situação civil.